Regime de Autorização e Concessão

É o nome dado ao regime que pleiteia o aproveitamento de substâncias minerais.

Se aplica a qualquer substância mineral, exceto aquelas vinculadas ao regime de monopolização (petróleo, gás natural e substâncias minerais radioativas).

Pode-se dizer que é o caminho mais comum dos empreendimentos de mineração. O primeiro passo seria realizar a pesquisa no local e saber as quantidades e características do bem mineral, para depois iniciar uma atividade de lavra. Essa é a lógica dos Regimes de Autorização/Concessão.

Oferecemos serviços desde a fase inicial (Requerimento de Pesquisa) até a Concessão de Lavra. A Prospecta busca facilitar seu projeto de mineração, agilizando o máximo possível as fases junto a ANM.